04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003232-39.2023.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: ALFREDO ALVES PEREIRAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 02/09/2025 - Juntada de certidão
02/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
02/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:15

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:09

Juntada de Petição
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160371-83.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160370-98.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160369-16.2025.4.02.9666/TRF (ALFREDO ALVES PEREIRA)
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160368-31.2025.4.02.9666/TRF (ALFREDO ALVES PEREIRA)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-72 processada no TRF2 com o no. 51603718320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-72 processada no TRF2 com o no. 51603709820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-72 processada no TRF2 com o no. 51603691620254029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-72 processada no TRF2 com o no. 51603691620254029666/TRF (ALFREDO ALVES PEREIRA)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-72 processada no TRF2 com o no. 51603683120254029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-72 processada no TRF2 com o no. 51603683120254029666/TRF (ALFREDO ALVES PEREIRA)
31/07/2025 16:03

Baixa Definitiva
18/07/2025 08:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-72
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003232-39.2023.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: ALFREDO ALVES PEREIRAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 21:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-72
23/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003232-39.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ALFREDO ALVES PEREIRAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 101/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, correspondente a 70% do valor informado nos cálculos da autarquia; b) em favor de ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 26.***.***/0001-02, correspondente a 30% do mesmo valor, em conformidade com o contrato de honorários do Evento 1/CONHON15; c) também em favor da parte autora, correspondente a 70% do valor da multa aplicada no segundo parágrafo, qual seja, R$ 3.000,00 (três mil reais); d) em favor da pessoa jurídica mencionada no item "b", correspondente a 30% da multa referida no item anterior; e) em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 07/2024, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 63; f) e também em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com data-base em 07/2024, para fins de reembolso dos honorários pagos à assistente social nomeada pelo juízo, conforme documento do Evento 62.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
05/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:17

Decisão interlocutória
29/04/2025 12:44

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/04/2025 15:38

Juntada de Petição
10/04/2025 15:38

Juntada de Petição
01/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:04

Determinada a intimação
26/02/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/02/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/02/2025 10:04

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:10

Determinada a intimação
13/01/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/01/2025 11:50

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/12/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 11:14

Conclusos para julgamento
12/08/2024 15:35

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2024 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/07/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/05/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
03/05/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALFREDO ALVES PEREIRA Data: 13/05/2024 às 08:30. Local: Consultório-Dra. Hanna Conde Carvalho Nachbar - Rua Siqueira Campos, 43, Grupo 511, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Per
22/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:52

Determinada a intimação
16/04/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 10:09

Juntada de Petição
13/04/2024 10:34

Juntada de Petição
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 28 e 29
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/02/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALFREDO ALVES PEREIRA Data: 11/03/2024 às 09:00. Local: Consultório-Dra. Hanna Conde Carvalho Nachbar - Rua Siqueira Campos, 43, Grupo 511, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Per
09/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:48

Determinada a intimação
08/02/2024 04:50

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2023 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/11/2023 13:24

Juntada de Petição
28/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/10/2023 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2023 12:54

Alterado o assunto processual
26/07/2023 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:22

Determinada a citação
13/07/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00