TRF2 - 5004414-47.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 18:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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20/08/2025 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004414-47.2024.4.02.5003/ESAUTOR: JOAO CARLOS GARCIA OLIVEIRAADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.
Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intime-se. -
09/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 16:28
Julgado improcedente o pedido
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01/07/2025 23:13
Conclusos para julgamento
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21/06/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/06/2025 22:07
Juntada de Petição
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18/06/2025 18:46
Juntada de Petição
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11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004414-47.2024.4.02.5003/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: JOAO CARLOS GARCIA OLIVEIRAADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 09/06/2025 - CONTESTAÇÃO -
09/06/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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09/06/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/06/2025 13:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2025 15:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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02/06/2025 15:02
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS506J)
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29/05/2025 17:35
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 17:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/05/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/02/2025 20:05
Juntada de Petição
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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12/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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12/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 13:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS GARCIA OLIVEIRA <br/> Data: 24/04/2025 às 13:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/
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29/01/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/01/2025 12:01
Juntada de Petição
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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05/12/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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05/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 09:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS GARCIA OLIVEIRA <br/> Data: 15/01/2025 às 14:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/
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04/12/2024 15:02
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPSMTJA-ES)
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03/12/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2024 18:01
Não Concedida a tutela provisória
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19/11/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2024 15:31
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/11/2024 15:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/11/2024 14:43
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS506J)
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19/11/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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