24/06/2025 12:12

Baixa Definitiva
24/06/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001252-98.2025.4.02.5006/ESAUTOR: RONIVALDO MENEZES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAYNA DA SILVA VILAS BOAS (OAB ES036200)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ocorrência de coisa julgada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc.

V, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo interposição de recurso, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Decorrido o prazo sem interposição de recurso, dê-se baixa nos presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/05/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 22:18

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/05/2025 13:35

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:55

Determinada a intimação
03/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:02

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS505J para RJJUS501J)
20/03/2025 09:20

Despacho
14/03/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
14/03/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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