10/08/2025 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 09:38

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
04/08/2025 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 11:41

Juntada de Petição
30/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001322-73.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: GABRIEL JOSE DA COSTA SILVA SIQUEIRAADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por GABRIEL JOSE DA COSTA SILVA SIQUEIRAcontra o INSS, com o objetivo de obter a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência, indeferido por motivo de falta de comprovante ou atualização dos dados do Cadastro Unico.

Dê-se vista da contestação ao autor.

Constato que há nos autos cópia integral do processo administrativo, sendo desnecessário aguardar o decurso de prazo de evento 18, devendo a secretaria providenciar o fechamento de prazo para resposta.

Conforme evento 1 PROCADM16 a deficiência não é o ponto controvertido da presente demanda (fl. 75), mas sim a atualização do Cadastro Único (fl. 73), sobre a qual o autor se manifestou no corpo da petição inicial.

Necessária a realização de avaliação social.

Intime-se a parte autora para informar nos autos o contato telefônico válido da parte autora, de parentes que residam próximo ou de vizinhos que possam colaborar para a realização da visita domiciliar.

Com a resposta, determino a realização de verificação social por meio de oficial de justiça, que deverá ser feita preferencialmente de forma presencial. Caso a diligência reste negativa por motivo do endereço do autor se encontrar em área de risco, autorizo a continuidade da diligência por meio remoto, devendo tudo ser certificado. Proceda a Secretaria a expedição do respectivo mandado. Juntado o mandado aos autos, dê-se vista às partes por 5 dias.
21/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:52

Despacho
21/07/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 17:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001322-73.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: GABRIEL JOSE DA COSTA SILVA SIQUEIRAADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO Evento 7, PET 2 - Defiro a dilação do prazo por 5 (cinco) dias úteis a fim de que seja complementada a emenda.

Na oportunidade, informo ainda que a procuração juntada em evento 07, PROC1, é datada do ano de 2022, assim, faz-se necessário a atualização do referido documento.
02/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:00

Determinada a intimação
02/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:17

Determinada a intimação
20/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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