13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 17:51

Juntada de Petição
21/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:16

Determinada a intimação
21/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032051-67.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE LUIS SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO (...) Evento 63, DESPADEC13) Decorrido o prazo acima, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido.Cabe ressaltar que a planilha de cálculos deverá conter, no que for cabível:O valor principal da condenação;O valor total dos juros;O montante total da condenação;A data de atualização dos valores;O montante de PSS a ser recolhido;O total de parcelas a que se refere o cálculo;A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;O Órgão devedor.Saliento que tais elementos são essenciais ao cadastramento das requisições de pagamento.Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 4) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.5) Cumprida a obrigação de fazer e fornecidos os cálculos, voltem conclusos para análise.
26/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 17:15

Determinada a intimação
24/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/01/2025 17:16

Juntada de Petição
22/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 15:37

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 12:00

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:50

Despacho
21/11/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 13/11/2024 17:16:12)
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:41

Determinada a intimação
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 14
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:07

Determinada a intimação
27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 14:31

Determinada a citação
16/05/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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