TRF2 - 5005970-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 15:32
Baixa Definitiva
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16/08/2022 15:32
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
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16/08/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
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21/07/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/07/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/07/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005970-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: LUIZ AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GUIMARAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GUIDINE ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
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15/06/2022 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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10/06/2022 13:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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08/06/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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03/06/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2022 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/06/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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13/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/05/2022 16:07
Decisão interlocutória
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12/05/2022 10:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/05/2022 17:57
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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11/05/2022 17:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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