TRF2 - 0032997-13.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

LUIZ OLIVEIRA CASTRO JUNGSTEDT

CPF *07.***.*99-53

Advogados

HUGO DE ALCANTARA PACIELLO

OAB: 096583/RJ

CPF *48.***.*65-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 16:21

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022

  • 21/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2022 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2022 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2022 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/08/2022 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 13:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2022 10:50

    Lavrada Certidão

  • 24/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 0032997-13.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: LUIZ OLIVEIRA CASTRO JUNGSTEDT (AUTOR) ADVOGADO: HUGO DE ALCANTARA PACIELLO (OAB RJ096583) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 23/06/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

  • 23/06/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 20/06/2022 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/06/2022 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 10/06/2022 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/05/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2022 13:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 15:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2022 12:50

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/03/2022 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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