23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
24/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
27/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:19

Despacho
14/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:00

Juntado(a)
13/03/2025 13:29

Juntado(a)
12/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/09/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:11

Despacho
16/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:42

Juntado(a)
15/07/2024 07:01

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:26

Decisão interlocutória
20/03/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/12/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/12/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/12/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
04/12/2023 15:45

Despacho
04/12/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 13:13

Juntado(a)
01/12/2023 14:57

Juntado(a)
28/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/11/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/11/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/11/2023 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2023 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2023 19:00

Decisão interlocutória
17/10/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
27/02/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2022 12:19

Juntada de Petição
27/06/2022 12:45

Intimação por Edital
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022 Prazo do edital: 09/08/2022 Prazo de citação/intimação: 23/09/2022
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022 Prazo do edital: 09/08/2022 Prazo de citação/intimação: 23/09/2022
27/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012796-11.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: ROBSON ARRUDA COSTA EDITAL Nº 500001679192 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: ROBSON ARRUDA COSTA, CPF: *56.***.*42-89 .VALOR: R$ 3.251,69 (sujeito à atualização).CDA: 01723/2016 .

Tendo em vista o bloqueio integral do EVENTO 35, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 4.668,44, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 20/05/2022.
23/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022
20/05/2022 17:01

Determinada a intimação
20/05/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 11:48

Juntado(a)
13/09/2021 14:11

Decisão interlocutória
09/09/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/04/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 11:25

Expedição de Edital - citação
23/04/2021 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2021
20/04/2021 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 22/04/2021
13/04/2021 14:36

Determinada a citação
12/04/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
11/02/2021 23:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
22/10/2020 19:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/10/2020 13:39

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/07/2020 15:37

Juntada de Petição
20/07/2020 14:27

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
15/07/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
24/06/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
04/06/2020 14:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/03/2020 11:27

Juntada de Petição
30/01/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
16/12/2019 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/09/2019 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/09/2019 14:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/07/2019 14:48

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/07/2019 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088585-70.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marlene de Oliveira Guedes

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2020 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5000530-12.2021.4.02.5004

Wagner Luiz da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 09:22

Exibir Processo

Processo nº 5017101-35.2021.4.02.0000

Quimitec Produtos Quimicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2021 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5003444-80.2020.4.02.5102

Carta Goias Industria e Comercio de Pape...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 5003444-80.2020.4.02.5102

Carta Goias Industria e Comercio de Pape...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gustavo Rezende Mitne

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2020 13:57

Exibir Processo