19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009974-39.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRE FEDERICI MENDESADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES004367) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.
23/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:28

Determinada a intimação
23/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009974-39.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRE FEDERICI MENDESADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.
11/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009974-39.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRE FEDERICI MENDESADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ATO ORDINATÓRIO Contribuição Social sobre o Lucro Líquido De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
02/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 16:16

Juntada de Petição
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 15:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 15:18

Concedida a gratuidade da justiça
22/04/2025 13:32

Juntado(a)
22/04/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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