15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:01

Homologada a Transação
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 10:08

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001033-91.2025.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA ALVES DOS SANTOS LEONELADVOGADO(A): LARISSA MARDONE RIBEIRO (OAB ES037760)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a dizer se concorda com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Senhor(a) Advogado(a):Caso sua intenção seja aceitar o acordo proposto, utilize o evento PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.O correto cadastro da petição garante maior celeridade ao processo, pois viabiliza a adequada automação dos procedimentos.
16/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001033-91.2025.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA ALVES DOS SANTOS LEONELADVOGADO(A): LARISSA MARDONE RIBEIRO (OAB ES037760)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MARIA ALVES DOS SANTOS LEONEL em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual se pleiteia a concessão/o restabelecimento do benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural.

I) À vista da alegação de hipossuficiência, presumidamente verdadeira, concedo a Gratuidade de Justiça (Código de Processo Civil - CPC, arts. 98/99).

II) Não foi pleiteada tutela provisória em caráter antecedente ou incidental (CPC, art. 294).

III) Cite-se o réu para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e/ou apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e, conforme o art. 11 da Lei n. 10.259/2001, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, especialmente: (i) inteiro teor do processo administrativo e (ii) extrato atualizado do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.

IV) Intimem-se.
26/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 15:54

Não Concedida a Medida Liminar
26/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:13

Determinada a intimação
03/04/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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