TRF2 - 5003962-74.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

ALEX LEITE PEREIRA

CPF *26.***.*08-81

Advogados

ROBSON GERALDO COSTA

OAB: 237928/SP

CPF *71.***.*64-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 13:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 21/07/2025 14:46

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2025 14:46

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 29/06/2025 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 24/06/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2025 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 22:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/06/2025 22:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2025 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2025 16:34

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5003962-74.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALEX LEITE PEREIRA ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 29/05/2025 14:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50012875520254025104/RJ

  • 29/05/2025 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 29/05/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 46

  • 28/05/2025 08:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/05/2025 09:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2025 09:51

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 29/04/2025 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/04/2025 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/04/2025 18:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2025 17:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2025 16:56

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/04/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 20:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/04/2025 20:59

    Despacho

  • 27/03/2025 09:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/03/2025 09:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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