TRF2 - 5003374-53.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 08:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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18/10/2022 08:30
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
13/10/2022 12:02
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
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11/10/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/09/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/09/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/09/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/09/2022 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/09/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5003374-53.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 678) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: JOSE LINO DE MELO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS (OAB RJ121474) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5003374-53.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 678) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: JOSE LINO DE MELO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS (OAB RJ121474) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 678
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19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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28/04/2022 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2022 15:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/04/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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01/04/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/03/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2022 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/03/2022 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 22:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 22:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/03/2022 18:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Remessa Necessária Cível Nº 5003374-53.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: JOSE LINO DE MELO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS (OAB RJ121474) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 413
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17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/01/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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18/09/2021 15:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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12/08/2021 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/07/2021 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2021 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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16/07/2021 19:54
Concedida a tutela provisória
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08/07/2021 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2021 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/07/2021 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2021 14:44
Juntada de Petição
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19/12/2019 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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