10/07/2025 17:03

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004687-26.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE ANTONIO MARTINIANO DA SILVAADVOGADO(A): HERON FELIPE DE OLIVEIRA (OAB ES016514) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123912-82.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ANTONIO MARTINIANO DA SILVA)
06/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004687-26.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE ANTONIO MARTINIANO DA SILVAADVOGADO(A): HERON FELIPE DE OLIVEIRA (OAB ES016514) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:40

Determinada a intimação
28/05/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-71 processada no TRF2 com o no. 51239128220254029666/TRF (JOSE ANTONIO MARTINIANO DA SILVA)
05/05/2025 16:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-71
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-71
05/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
20/02/2025 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
06/01/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:36

Homologada a Transação
19/12/2024 14:20

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
16/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:50

Determinada a intimação
12/12/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 23:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:34

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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