14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:31

Determinada a intimação
02/09/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004353-80.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ADELSON LUIS BARRETOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora no evento 62, pelo prazo de 10 dias.

Juntado aos autos a documentação requerida no despacho de evento 19, cumpra-se os demais atos.
25/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:03

Determinada a intimação
25/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004353-80.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ADELSON LUIS BARRETOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:58

Determinada a intimação
27/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:01

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/02/2025 17:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
20/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 11:20

Juntada de Petição
22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/01/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/12/2024 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
02/12/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/09/2024 10:42

Juntada de Petição
24/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 11:50

Conclusos para julgamento
16/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:13

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2024 18:00

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/06/2024 14:30

Juntada de Petição
06/06/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:22

Determinada a intimação
06/06/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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