25/06/2025 08:53

Baixa Definitiva
25/06/2025 08:53

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034034-13.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARILZA LOPES PAIVAADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:06

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 12:25

Conclusos para julgamento
12/02/2025 08:34

Juntada de Petição
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/10/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:05

Determinada a citação
15/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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