04/07/2025 13:54

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004823-23.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOANA NASCENTE COSTAADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904)ADVOGADO(A): ANA PAULA FIOROTTE DE OLIVEIRA FREITAS (OAB ES016999) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123913-67.2025.4.02.9666/TRF (JOANA NASCENTE COSTA)
02/06/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004823-23.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOANA NASCENTE COSTAADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904)ADVOGADO(A): ANA PAULA FIOROTTE DE OLIVEIRA FREITAS (OAB ES016999) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:40

Determinada a intimação
28/05/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-29 processada no TRF2 com o no. 51239136720254029666/TRF (JOANA NASCENTE COSTA)
05/05/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-29
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 18:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-29
11/03/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
11/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:58

Homologada a Transação
12/02/2025 10:42

Conclusos para julgamento
11/02/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:52

Determinada a intimação
04/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 14:29

Juntada de Petição
04/02/2025 14:16

Juntada de Petição
03/02/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:25

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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