15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000747-56.2025.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELIANE DOS SANTOS MATIAS (Curador)ADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750)AUTOR: BRENDA BEATRIZ MATIAS DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso do prazo de suspensão, renove-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o laudo pericial produzido da ação de interdição nº 0008718-62.2019.8.19.0083.

Atendido, voltem-me os autos conclusos.
11/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:22

Determinada a intimação
09/09/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
28/06/2025 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:16

Decisão interlocutória
27/06/2025 08:19

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
03/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000747-56.2025.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELIANE DOS SANTOS MATIAS (Curador)ADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750)AUTOR: BRENDA BEATRIZ MATIAS DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750) DESPACHO/DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por e BRENDA BEATRIZ MATIAS DE OLIVEIRA, civilmente incapaz, representada por sua genitora/curadora ELIANE DOS SANTOS MATIAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência.

Compulsando os autos, verifiquei que a parte autora é interditada judicialmente (evento 1, TCURATELA5).

Pelo exposto, revogo por ora a determinação de designação de perícia médica.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - Juntar aos autos o laudo pericial produzido da ação de interdição nº 0008718-62.2019.8.19.0083.

Atendido, voltem-os autos conclusos.
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:48

Determinada a intimação
15/05/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
05/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
15/03/2025 18:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/03/2025 18:44

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2025 18:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIANE DOS SANTOS MATIAS - NORMAL
27/02/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 22:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
19/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:31

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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