05/07/2025 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016477-11.2023.4.02.5110/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: POSTO 15 DE COMBUSTIVEIS LTDAADVOGADO(A): LEONARDO BRAGANCA DE MATOS (OAB MG075277)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 06/06/2025 - APELAÇÃO Evento 61 - 20/05/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
06/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:48

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 13:40

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:19

Juntada de Petição
04/11/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/11/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:45

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2024 07:58

Juntada de Petição
03/05/2024 22:10

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:32

Decisão interlocutória
20/03/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJSJM02F)
20/03/2024 16:35

Alterado o assunto processual
20/03/2024 16:34

Alterado o assunto processual - De: Infração Administrativa - Para: Contribuição sobre a folha de salários
18/03/2024 17:09

Declarada incompetência
16/03/2024 06:41

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/03/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/03/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:02

Decisão interlocutória
13/12/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/11/2023 19:09

Juntada de Petição
06/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2023 18:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/10/2023 07:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 07:46

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:52

Determinada a intimação
06/09/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 48,00 em 25/08/2023 Número de referência: 1084313
23/08/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 19:17

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2023 19:04

Juntada de Certidão
23/08/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
20/08/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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