19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003289-35.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ERIC FREITAS BASTOSADVOGADO(A): RICARDO JORGE SALLES DOS SANTOS LIMA (OAB SC037065)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 10:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-83
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:26

Determinada a intimação
09/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003289-35.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ERIC FREITAS BASTOSADVOGADO(A): RICARDO JORGE SALLES DOS SANTOS LIMA (OAB SC037065) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:58

Determinada a intimação
27/05/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01
27/05/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/04/2025 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 16:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:28

Determinada a intimação
20/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
19/03/2025 18:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 19:17

Juntada de Petição
14/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/02/2025 11:54

Juntada de Petição
11/02/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 20:05

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 13:03

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/12/2024 15:53

Juntada de Petição
12/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 17:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/11/2024 17:22

Despacho
24/09/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 11:51

Juntada de Petição
27/07/2024 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
19/07/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
18/07/2024 11:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2024 16:10

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2024 13:38

Conclusos para julgamento
17/07/2024 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 09:59

Juntada de Petição
04/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2024 12:42

Conclusos para julgamento
14/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 12:39

Juntada de Petição
02/05/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:24

Determinada a intimação
30/04/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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