11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:51

Determinada a intimação
10/07/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002636-33.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: PABLO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:58

Determinada a intimação
27/05/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJCAM01
27/05/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/04/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 17:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/04/2025 16:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/09/2024 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
13/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/09/2024 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2024 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2024 15:46

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 10:22

Juntada de Petição
07/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:59

Juntada de Petição
08/07/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:28

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2024 12:47

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 09:53

Juntada de Petição
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 13:48

Juntada de Petição
24/04/2024 09:40

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 13:23

Juntada de Petição
09/04/2024 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 18:39

Determinada a citação
05/04/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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