04/07/2025 14:13

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005300-80.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ELOIZE PRACHEDES LOUBACHADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123956-04.2025.4.02.9666/TRF (ELOIZE PRACHEDES LOUBACH)
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005300-80.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ELOIZE PRACHEDES LOUBACHADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:40

Determinada a intimação
28/05/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-63 processada no TRF2 com o no. 51239560420254029666/TRF (Elton Areia Alves de Souza)
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-63 processada no TRF2 com o no. 51239560420254029666/TRF (ELOIZE PRACHEDES LOUBACH)
06/05/2025 17:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-63
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2025 19:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-63
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 21:33

Determinada a intimação
16/01/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:17

Juntada de Petição
01/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/10/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/10/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:32

Juntada de Petição
07/10/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2024 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 12:35

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 19:31

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 16:28

Conclusos para julgamento
08/03/2024 09:19

Juntada de Petição
07/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2023 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:53

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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