TRF2 - 5003010-95.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:24
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:37:55)
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
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11/09/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 67
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09/09/2025 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/09/2025 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/07/2025 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/07/2025 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
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11/07/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/07/2025 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50
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08/07/2025 07:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50
-
08/07/2025 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2025 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2025 07:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/07/2025 18:00
Juntada de Petição
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02/07/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2025 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2025 14:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007049-16.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 28, 29
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35
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27/06/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 17:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003010-95.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S A ADVOGADO(A): TATIANA CAMPANHA BESERRA (OAB SP215934) AGRAVADO: AUREA ALMEIDA COURY AGRAVADO: SILVIA HELENA DE SOUZA PIMENTEL COURY ADVOGADO(A): JADER GONCALVES DE QUEIROZ (OAB RJ119435) AGRAVADO: TECAFER TELHAS CALHAS E FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): JADER GONCALVES DE QUEIROZ (OAB RJ119435) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DANIELLE DE ARAUJO DILL LIMA ADVOGADO(A): WELLIGTON CESAR DE ARAUJO BUTLER ADVOGADO(A): IONA CRISTINA ARAUJO BUTLER INTERESSADO: JORGE DILL LIMA ADVOGADO(A): WELLIGTON CESAR DE ARAUJO BUTLER ADVOGADO(A): IONA CRISTINA ARAUJO BUTLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 87
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25/04/2025 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/04/2025 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/04/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2025 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
11/03/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 12:25
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 12:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 11/03/2025 12:22:30)
-
10/03/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 19:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/03/2025 19:10
Decisão interlocutória
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10/03/2025 12:05
Juntada de Certidão
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07/03/2025 22:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 544, 511 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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