09/09/2025 11:44

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/07/2025 19:20

Juntada de Petição
18/07/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 17:38

Determinada a citação
18/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004382-67.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ALEX RESSIGUIER VIANAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora no evento 65, pelo prazo de 10 dias.

Juntado aos autos a documentação requerida no despacho de evento 15, cumpra-se os demais atos.
25/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:50

Determinada a intimação
25/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004382-67.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ALEX RESSIGUIER VIANAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:59

Determinada a intimação
27/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:51

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 13:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/04/2024 14:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/04/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/03/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2024 10:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/02/2024 14:57

Juntada de Petição
22/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2024 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/02/2024 16:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/01/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
16/11/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/08/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/08/2023 18:18

Juntada de Petição
02/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 19:24

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 11:10

Conclusos para julgamento
31/07/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2023 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2023 15:57

Juntada de Petição
15/06/2023 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:28

Determinada a intimação
05/05/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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