10/09/2025 16:49

Baixa Definitiva
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
05/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
05/09/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/09/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:02

Determinada a intimação
03/09/2025 23:52

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2025 16:27

Juntada de Petição
07/07/2025 12:49

Baixa Definitiva
07/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002641-64.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: STEFFANY SOUZA REIS (Pais)ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935)REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE SOUZA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123933-58.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123932-73.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE SOUZA LIMA)
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
29/05/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
29/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002641-64.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: STEFFANY SOUZA REIS (Pais)ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935)REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE SOUZA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:41

Determinada a intimação
28/05/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-19 processada no TRF2 com o no. 51239335820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-19 processada no TRF2 com o no. 51239327320254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE SOUZA LIMA)
05/05/2025 16:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-19
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
10/04/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 10:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-19
24/02/2025 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 10:25

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
22/02/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/12/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
10/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/12/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 19:53

Homologada a Transação
09/12/2024 13:45

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/12/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:42

Determinada a intimação
04/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:32

Juntada de Petição
06/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
06/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/09/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/09/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 15:15

Determinada a intimação
30/08/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 10:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
25/07/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:38

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 14:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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