14/09/2025 17:25

Decisão interlocutória
09/09/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:59

Determinada a intimação
27/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 11:26

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/05/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 13:59

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 10:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
15/09/2022 10:30

Juntada de Petição
14/09/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/09/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/09/2022 07:16

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 13:50

Recebidos os autos - TNU
10/06/2022 17:58

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
03/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/05/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/05/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/05/2022 10:01

Juntada de Petição
16/05/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:47

Decisão interlocutória
16/05/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
12/05/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/05/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/05/2022 11:35

Juntada de Petição
10/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
09/05/2022 12:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/05/2022 11:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
03/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/04/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2022 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2022 11:22

Juntada de Petição
24/03/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/03/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/03/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/03/2022 14:00 Sequencial: 53
21/03/2022 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
21/03/2022 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
18/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/03/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 14:02

Juntada de Petição
21/02/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2022 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2022 10:33

Conclusos para julgamento
11/02/2022 09:26

Juntada de Petição
10/02/2022 13:03

Juntada de Petição
09/02/2022 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2022 17:55

Determinada a citação
09/02/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2021 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00