12/09/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012384-26.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RODRIGO FERNANDES PEREIRAADVOGADO(A): CAIO VICTOR MENDES DE LEMOS LINS (OAB PE048742) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para parte autora: "Havendo apresentação de impugnação, intime-se a parte autora para manifestação pelo prazo de 10 dias."
26/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:20

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 12:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/07/2025 19:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
20/07/2025 16:27

Juntada de Petição
16/07/2025 17:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 20:22

Determinada a intimação
08/07/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 02:22

Juntada de Petição
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 03:56

Juntada de Petição
16/06/2025 23:54

Juntada de Petição
12/06/2025 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 12:29

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012384-26.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: RODRIGO FERNANDES PEREIRAADVOGADO(A): CAIO VICTOR MENDES DE LEMOS LINS (OAB PE048742) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:59

Determinada a intimação
27/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 11:26

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 14:38

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
31/03/2025 19:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 06:32

Juntada de Petição
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 10:52

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2024 06:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/07/2024 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/07/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/05/2024 21:37

Juntada de Petição
22/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 15:11

Conclusos para julgamento
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024 09:05

Juntada de Petição
21/03/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 08:49

Determinada a intimação
18/12/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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