13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/08/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
09/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/07/2025 13:07

Juntada de Petição
09/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:53

Determinada a intimação
09/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 21:18

Juntada de Petição
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025 12:24

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:00

Determinada a intimação
27/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 11:26

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 13:58

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 12:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/09/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/09/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 14:27

Recebidos os autos - TNU
20/07/2022 13:04

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
20/07/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/07/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/07/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/07/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:49

Decisão interlocutória
18/07/2022 07:44

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/06/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/06/2022 15:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/05/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/05/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/05/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 16:11

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
10/05/2022 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/05/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/04/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2022 14:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2022 07:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
05/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/03/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/03/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/03/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2022 17:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/02/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Adiado
23/02/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/02/2022 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/02/2022 14:30 Sequencial: 42
17/02/2022 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/02/2022 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
14/02/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/02/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/01/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/12/2021 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/11/2021 09:02

Juntada de Petição
25/11/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2021 17:44

Julgado procedente o pedido
25/11/2021 16:55

Conclusos para julgamento
12/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/11/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
15/10/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 10:02

Juntada de Petição
14/10/2021 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 16:39

Decisão interlocutória
14/10/2021 14:50

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2021 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 13:43

Decisão interlocutória
10/09/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00