14/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 18:19

Determinada a intimação
11/09/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 14:41

Juntada de Petição
24/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000033-55.2022.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: EMMANOEL GUIMARAES RIBEIROADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 23/07/2025 - Remetidos os Autos
23/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:49

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
08/07/2025 14:10

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
08/07/2025 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 25/06/2025 11:55:52)
08/07/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Classe Processual alterada - 07/07/2025 17:12:18)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 15:25

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000033-55.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: EMMANOEL GUIMARAES RIBEIROADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:00

Determinada a intimação
27/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 11:26

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:19

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/06/2022 10:34

Juntada de Petição
27/06/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 20:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/06/2022 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/06/2022 13:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
13/06/2022 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/06/2022 12:05

Juntada de Petição
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/05/2022 11:57

Juntada de Petição
13/05/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2022 18:16

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
07/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/04/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2022 14:00 Sequencial: 21
20/04/2022 11:37

Juntada de Petição
19/04/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 16:49

Determinada a intimação
19/04/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 16:04

Retirado de pauta
30/03/2022 13:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/03/2022 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
21/03/2022 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
18/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/03/2022 19:55

Juntada de Petição
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2022 11:27

Juntada de Petição
16/02/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2022 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2022 11:58

Conclusos para julgamento
10/02/2022 13:03

Juntada de Petição
09/02/2022 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2022 17:55

Determinada a citação
09/02/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00