03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 13:17

Juntada de Petição
09/07/2025 12:02

Juntada de Petição
08/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:46

Determinada a intimação
07/07/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 23:00

Juntada de Petição
28/05/2025 12:28

Juntada de Petição
28/05/2025 12:26

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011344-09.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ALEXANDRE TAVARES KOCHADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:00

Determinada a intimação
27/05/2025 14:21

Juntada de Petição
27/05/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01
27/05/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/04/2025 20:13

Juntada de Petição
08/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/04/2025 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/03/2025 11:38

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR08G02
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:12

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
11/02/2025 21:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/02/2025 21:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2024 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:09

Decisão interlocutória
17/07/2024 19:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2024 08:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2024 13:05

Juntada de Petição
07/05/2024 12:57

Juntada de Petição
01/05/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/05/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/04/2024 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
17/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 13:36

Conclusos para julgamento
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2023 10:11

Juntada de Petição
07/11/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 14:07

Determinada a citação
31/10/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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