TRF2 - 5013092-76.2023.4.02.5103
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-01
-
22/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
06/08/2025 22:19
Juntada de Petição
-
06/08/2025 02:01
Juntada de Petição
-
05/08/2025 18:07
Juntada de Petição
-
05/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013092-76.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: CARLOS EDUARDO RIOS ANDRADEADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 04/08/2025 - Juntado(a) -
04/08/2025 23:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
04/08/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/08/2025 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/08/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 17:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-01
-
04/08/2025 17:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/06/2025 20:25
Juntada de Petição
-
19/06/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2025 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013092-76.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO RIOS ANDRADEADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
Prazo 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa. -
27/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/05/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 15:01
Determinada a intimação
-
27/05/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 14:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
-
27/05/2025 14:50
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2025 20:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/04/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/04/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 13:57
Negado seguimento a Recurso
-
09/04/2025 12:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/04/2025 12:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
09/03/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
18/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 14:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/02/2025 18:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/02/2025 03:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/02/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/02/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/02/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/02/2025 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/02/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/02/2025 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/02/2025 08:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
04/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
03/02/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
03/12/2024 17:40
Juntada de Petição
-
02/12/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 15:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
27/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
04/11/2024 20:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
31/10/2024 04:24
Juntada de Petição
-
30/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/10/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/10/2024 18:32
Juntada de Petição
-
05/10/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2024 19:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/09/2024 11:53
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2024 07:41
Juntada de Petição
-
02/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/06/2024 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 12:10
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/06/2024 14:03
Conclusos para julgamento
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2024 20:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/04/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/04/2024 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/04/2024 18:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 18:39
Determinada a intimação
-
04/04/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 16:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/02/2024 16:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
06/12/2023 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007656-85.2023.4.02.5120
Carlos Henrique Pacheco Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013047-72.2023.4.02.5103
Silvio Lopes dos Santos Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 14:59
Processo nº 5000545-16.2023.4.02.5002
Ildemar Lima Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wanda Neta Plazzi Ladislau
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011351-36.2025.4.02.5101
Alexandre Cruz dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Djanyra de Cassia Viana Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006347-98.2024.4.02.5118
Luci Maria Silva de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00