11/09/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/08/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 22:05

Determinada a intimação
29/08/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/08/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
29/08/2025 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011351-36.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE CRUZ DOS SANTOSADVOGADO(A): DJANYRA DE CASSIA VIANA PESSOA (OAB RJ184703)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:08

Homologada a Transação
08/07/2025 10:15

Juntada de Petição
04/07/2025 13:16

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011351-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE CRUZ DOS SANTOSADVOGADO(A): DJANYRA DE CASSIA VIANA PESSOA (OAB RJ184703) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.

X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

XI - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."
06/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO36F)
06/06/2025 12:35

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 16:31

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 14:23

Intimado em Secretaria
13/05/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/05/2025 19:16

Intimado em Secretaria
02/05/2025 19:16

Juntada de Certidão
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
25/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2025 05:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE CRUZ DOS SANTOS <br/> Data: 24/03/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUAR
18/02/2025 11:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36F para CEPERJB-RJ)
12/02/2025 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 19:11

Determinada a citação
12/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO31F para RJRIO36F)
11/02/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012644-06.2023.4.02.5103

Rafael Lima Olegario

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5004002-85.2025.4.02.5002

Maria Emilia Coelho Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007656-85.2023.4.02.5120

Carlos Henrique Pacheco Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013047-72.2023.4.02.5103

Silvio Lopes dos Santos Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5000545-16.2023.4.02.5002

Ildemar Lima Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanda Neta Plazzi Ladislau

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo