TRF2 - 5000171-12.2024.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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04/08/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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01/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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31/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 14:51
Determinada a intimação
-
31/07/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 14:31
Juntado(a)
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18/06/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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28/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000171-12.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.
Prazo: 15 dias.
Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.
Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.
Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão. -
26/05/2025 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2025 15:38
Determinada a intimação
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26/05/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2025 15:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2025 10:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
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16/05/2025 09:38
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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13/05/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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03/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 15:32
Negado seguimento a Recurso
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03/04/2025 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/04/2025 10:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/11/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/11/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/11/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 15:08
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/11/2024 13:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
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04/11/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/10/2024 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2024 22:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 06:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/09/2024 06:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/09/2024 10:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
27/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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27/08/2024 10:22
Juntada de Petição
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26/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 14:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/08/2024 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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21/08/2024 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 148
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31/07/2024 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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31/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 381,27 em 05/07/2024 Número de referência: 1197845
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03/07/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/07/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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06/06/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 14:51
Julgado improcedente o pedido
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06/05/2024 17:00
Conclusos para julgamento
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26/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2024 12:51
Juntada de Petição
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27/02/2024 18:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/02/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 19:48
Determinada a intimação
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18/01/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2024 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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