TRF2 - 5007729-11.2023.4.02.5103

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/07/2025 19:34

Juntada de Petição

17/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 16:49

Determinada a intimação

11/07/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025 12:22

Juntada de Petição

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:01

Determinada a intimação

27/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 16:51

Negado seguimento a Recurso

08/04/2025 13:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/04/2025 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/04/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 17:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/04/2024 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/04/2024 06:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/04/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

25/03/2024 18:04

Juntada de Petição

22/03/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/03/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71

05/02/2024 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/01/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

11/12/2023 11:40

Juntada de Petição

08/12/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2023 09:17

Julgado procedente o pedido

07/12/2023 15:22

Conclusos para julgamento

30/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

27/09/2023 15:06

Juntada de Petição

26/09/2023 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 16:32

Decisão interlocutória

30/08/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023 17:24

Decisão interlocutória

24/07/2023 09:55

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 18:56

Distribuído por sorteio