10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:58

Juntada de Petição
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 19:09

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA027586 - LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA)
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 19:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/06/2025 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073040-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEVE SABOR COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO (OAB RJ075745) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, entendo necessária a inclusão da parte ré SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em relação ao pedido de levantamento dos valores depositados extrajudicialmente pela parte autora.

Visando à segurança jurídica do caso e ao resguardo de eventuais direitos creditórios - eis que os depósitos extrajudiciais tinham exatamente esta finalidade, qual seja, a adimplência dos valores locativos -, entendo que futura sentença de procedência, admitindo a expedição do alvará, poderá causar prejuízos ao credor, caso haja alguma pendência contratual, desconhecida por este juízo, que estaria garantida pelo valores depositados.

Desta forma: 1) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova emenda à inicial, incluindo a ré SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA no polo passivo desta demanda. 2) Cumprida a emenda, CITE(M)-SE a Ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos de proposta, ou apresente contestação (Art. 9º da Lei 10.259/2001 e Art. 11, § 4º do Provimento nº 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais), observando os regramentos previstos nos artigos 336, 341 e 434 do Código de Processo Civil.

Na oportunidade, deverá a parte ré informar expressamente seu interesse ou desinteresse pelos valores eventualmente depositados pela parte autora em conta de depósito da 1ª Ré, esclarecendo se há alguma pendência contratual relativa ao contrato de sublocação que deu origem à Ação de Despejo nº 0316542-22.2017.8.19.0001 (7º Vara Cível da Capital do Rio de Janeiro.

Intime-se.
15/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:50

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:19

Determinada a intimação
07/01/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 09:47

Juntada de Petição
23/10/2024 08:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
23/10/2024 05:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 15:48

Determinada a citação
04/10/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/09/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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