26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:38

Baixa Definitiva
14/07/2025 07:38

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2025
13/07/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/06/2025 13:02

Indeferida a petição inicial
27/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003797-41.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JANE DA SILVA BREVESADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Postula-se a concessão do benefício assistencial de prestação continuada da LOAS.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

A fim de facilitar eventuais contatos urgentes, intime-se a parte autora para informar seu número de telefone com whatsapp, bem como de seu(ua) patrono(a), caso ainda não constem dos autos. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, adotando a(s) seguinte(s) providência(s): Junte o CPF; Ressalto que o cumprimento parcial do(s) item(ns) acima também ensejará o indeferimento da inicial.
09/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 13:43

Determinada a intimação
09/06/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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