16/06/2025 12:39

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000904-26.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO JESUS PRATESADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 10/06/2025 - Juntada de certidão
10/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118561-31.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO JESUS PRATES)
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000904-26.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO JESUS PRATESADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:43

Determinada a intimação
28/05/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/04/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-90 processada no TRF2 com o no. 51185613120254029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO JESUS PRATES)
15/04/2025 13:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-90
15/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-90
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:24

Determinada a intimação
22/03/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 20:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 56
22/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 20:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-90
22/03/2025 20:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 52
22/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 20:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-90
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/01/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/01/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 11:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-90
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 13:01

Juntada de Petição
11/10/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 21:39

Determinada a intimação
11/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:15

Determinada a intimação
30/08/2024 00:23

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 14:29

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
25/06/2024 14:26

Juntada de Petição
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/04/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 17:14

Homologada a Transação
26/04/2024 16:04

Conclusos para julgamento
16/04/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:52

Determinada a intimação
16/04/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 21:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:49

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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