11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048469-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARILIA VITORIA PRAZERES CORREAADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTH AXEL RODRIGUES SILVA (OAB DF068712) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
03/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:26

Baixa Definitiva
02/09/2025 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:05

Conclusos para julgamento
31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154246-02.2025.4.02.9666/TRF (MARILIA VITORIA PRAZERES CORREA)
22/07/2025 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-40 processada no TRF2 com o no. 51542460220254029666/TRF (MARILIA VITORIA PRAZERES CORREA)
15/07/2025 14:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-40
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-40
23/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048469-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: MARILIA VITORIA PRAZERES CORREAADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTH AXEL RODRIGUES SILVA (OAB DF068712)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:05

Determinada a intimação
13/05/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 23:36

Juntada de Petição
20/03/2025 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 19:53

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 18:11

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 10:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO33S)
16/12/2024 10:47

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 24/10/2024 15:20. Refer. Evento 25
15/12/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37
15/12/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/12/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:29

Juntada de Petição
03/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:00

Despacho
02/12/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 18:41

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 24/10/2024 15:20. Refer. Evento 10
24/09/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:05

Despacho
24/09/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 11:21

Juntada de Petição
21/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/08/2024 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:30

Despacho
01/08/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 19:29

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/09/2024 15:20
26/07/2024 17:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE04S para CESOLRIOA)
26/07/2024 14:27

Despacho
26/07/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 13:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 19:13

Determinada a citação
23/07/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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