18/07/2025 18:47

Baixa Definitiva
18/07/2025 18:23

Decisão interlocutória
18/07/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009051-84.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: AURELIO JOSE FERREIRAADVOGADO(A): HERSON VIRTUOSO GOMES (OAB RJ171929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:35

Juntada de Petição
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:04

Determinada a intimação
11/06/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009051-84.2024.4.02.5118/RJAUTOR: AURELIO JOSE FERREIRAADVOGADO(A): HERSON VIRTUOSO GOMES (OAB RJ171929)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar a CEF a efetuar o pagamento do valor existente no Fundo CAIXA FMP-FGTS VALE DO RIO DOCE I ? TIPO: Fundo Mútuo de Privatização ? FGTS, em nome de AURELIO JOSE FERREIRA, CPF *19.***.*44-45 a ser apurado em liquidação de sentença, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, quanto ao pedido de danos morais.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:51

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 15:59

Conclusos para julgamento
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 11:40

Juntada de Petição
28/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/11/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:59

Determinada a intimação
14/11/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 17:51

Juntada de Petição
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 12:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
26/09/2024 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 14:06

Concedida a gratuidade da justiça
24/09/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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