10/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 11:49

Juntada de Petição
09/09/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 18:59

Convertido o Julgamento em Diligência
14/07/2025 18:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/07/2025 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005688-49.2024.4.02.5002/ESAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMBROSIOADVOGADO(A): GABRIELA CICILIOTI SOBROZA (OAB ES014703)SENTENÇAIII Isso posto, REJEITO o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
28/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 18:51

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/09/2024 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 08:39

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2024 20:39

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 02:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 19:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 22:23

Determinada a intimação
16/07/2024 20:24

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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