24/06/2025 08:19

Baixa Definitiva
24/06/2025 08:19

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041817-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DOROTHY SANTOS DE MELOADVOGADO(A): TAUANI LETICIA CORREA MONTEIRO (OAB RJ231232)ADVOGADO(A): LARISSA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ225098)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
26/05/2025 17:37

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 09:59

Decisão interlocutória
09/05/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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