06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-50
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
24/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 15:58

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035906-63.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA APARECIDA SPALENZAADVOGADO(A): ELCIO MACIEL (OAB ES019850)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 02/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 53 - 02/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 48 - 10/04/2025 - Despacho
02/06/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 15:13

Despacho
08/04/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/03/2025 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
11/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 17:50

Homologada a Transação
10/03/2025 17:13

Conclusos para julgamento
08/03/2025 12:50

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
18/02/2025 13:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA SPALENZA <br/> Data: 12/02/2025 às 11:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
01/12/2024 02:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
29/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/11/2024 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 11:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/11/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:14

Determinada a citação
30/10/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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