TRF2 - 5000415-17.2023.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 16:39
Baixa Definitiva
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21/07/2025 16:39
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000415-17.2023.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ CARLOS LEITE GUIMARAES FILHOADVOGADO(A): CATIA DA SILVA BARROS GOMES (OAB RJ156760)ADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.
Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.
P.I. -
26/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 15:47
Julgado improcedente o pedido
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16/01/2025 16:18
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 14:48
Despacho
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07/08/2024 16:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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31/07/2024 23:03
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 15:14
Determinada a intimação
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23/06/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 22:05
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/03/2023 22:05
Determinada a citação
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13/03/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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20/01/2023 11:18
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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19/01/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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