15/09/2025 22:42

Despacho
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003736-89.2025.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: RICARDO VIZ QUADRATADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 08/07/2025 - CONTESTAÇÃO
09/07/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:13

Juntada de Petição
08/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003736-89.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: RICARDO VIZ QUADRATADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária, pelo rito do procedimento comum, proposta por RICARDO VIZ QUADRAT em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual requer, inclusive em sede de tutela antecipada, a concessão de aposentadoria especial de professor e o pagamento das parcelas atrasadas desde a DER em 05/02/2025 (NB 212.880.446-3).

O autor juntou cópia de processo administrativo (evento 01 – PROCADM8), no qual o pedido de concessão de aposentadoria foi indeferido por não completar os requisitos para o benefício. Inicialmente, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 c/c o art. 99, §3º, ambos do CPC, tendo em vista a declaração de hipossuficiência apresentada.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, juntando planilha de cálculos que embase o valor atribuído à causa, retificando, se for o caso, o valor da causa.

Caso o valor seja inferior a 60 salários mínimos, a parte autora deverá ainda emendar a inicial, adequando-a ao rito do juizado especial, juntando autos declaração pessoal de renúncia expressa aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos, nos termos do Tema 1.030 STJ e da Súmula n. 17 do TNU.

Com o cumprimento das determinações, retornem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência.
27/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:01

Decisão interlocutória
27/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:24

Juntada de Petição
27/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:05

Decisão interlocutória
28/04/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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