18/07/2025 23:43

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006066-97.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO (OAB RJ165424)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
06/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
19/03/2025 15:17

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 07:48

Decisão interlocutória
21/02/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:21

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 11:47

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/01/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 11:00

Juntada de Petição
14/01/2025 11:00

Juntada de Petição
13/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 16:53

Conclusos para julgamento
20/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/09/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/08/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 08:17

Despacho
21/08/2024 14:44

Juntada de Petição
15/08/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/05/2024 11:16

Juntada de Petição
21/05/2024 22:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 22:27

Determinada a citação
22/04/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2023 16:14

Conclusos para julgamento
17/10/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/10/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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