TRF2 - 5008364-61.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVANIA DO CARMO MOES SANTOS

CPF *93.***.*52-05

Advogados

DIEGO SANTIAGO MOES SANTOS

OAB: 228218/RJ

CPF *41.***.*79-63

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ: 09.211.443/0001-04

Advogados

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB: 030250/BA

CPF *12.***.*67-73

CAMILA VILAR QUEIROZ ALVES

OAB: 015438/PB

CPF *58.***.*30-36

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB: 023824/BA

CPF *14.***.*68-24

BRUNO WURMBAUER JUNIOR

OAB: 013488/DF

CPF *17.***.*41-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 06:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 30/07/2025 06:32

    Transitado em Julgado

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 27/06/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/06/2025 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2025 17:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/05/2025 16:34

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5008364-61.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SILVANIA DO CARMO MOES SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO SANTIAGO MOES SANTOS (OAB RJ228218) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): CAMILA VILAR QUEIROZ APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - TABOÃO DA SERRA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 29/05/2025 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 29/05/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 188

  • 28/05/2025 19:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/05/2025 08:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/01/2025 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/01/2025 17:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 09/01/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 13/12/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 18:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/12/2024 18:26:09)

  • 13/12/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2024 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/11/2024 16:24

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 08:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/10/2024 07:10

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 11:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/09/2024 11:48

    Determinada a intimação

  • 27/09/2024 17:32

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006717-06.2025.4.02.5001

Nilzete Ribeiro de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000215-06.2025.4.02.5113

Maria do Rozario Rodrigues da Silva Mati...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5003918-79.2024.4.02.5112

Ricardo Braga Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 21:49

Exibir Processo

Processo nº 5000960-25.2025.4.02.5003

Luiz Fernando Neves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Regina Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5004013-05.2025.4.02.5103

Condominio Residencial Parque Gaudi

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo