TRF2 - 5004067-19.2022.4.02.5121
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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19/09/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5004067-19.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: WAGNER RIBEIRO FRAGOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
18/09/2025 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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17/09/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 4
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17/09/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
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02/09/2025 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/09/2025 08:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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02/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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08/07/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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18/06/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/06/2025 23:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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09/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004067-19.2022.4.02.5121/RJAUTOR: WAGNER RIBEIRO FRAGOSOADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520)SENTENÇADISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a computar como especial o período de 21/11/1991 a 05/03/1997 e, posteriormente, atualizar os dados cadastrais da parte autora para todos os fins de direito; Julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO de aposentadoria por tempo de contribuição, na forma do art. 487, I do CPC.
Julgo EXTINTO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, o pedido para computar como tempo especial o período de 06/03/1997 a 12/11/2019, ante a carência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo, nos termos do art. 485, IV do CPC.
Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.
Intimem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. -
06/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 13:21
Julgado improcedente o pedido
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11/04/2025 13:04
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 12:23
Despacho
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07/01/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 16:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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18/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/07/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/07/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/07/2024 10:07
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/04/2024 17:18
Conclusos para julgamento
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23/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/02/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/02/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/02/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/02/2024 17:09
Despacho
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05/02/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/10/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2023 16:46
Despacho
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24/10/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/07/2023 14:01
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/03/2023 13:42
Conclusos para julgamento
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31/01/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/01/2023 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/01/2023 12:36
Determinada a intimação
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13/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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13/12/2022 00:34
Juntada de Petição
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07/12/2022 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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15/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 13:14
Juntada de Petição
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17/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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07/10/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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07/10/2022 12:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/10/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2022 12:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 07/10/2022 11:53:16)
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01/09/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 11:46
Decisão interlocutória
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30/06/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2022 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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