TRF2 - 5012159-57.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VANDA FREITAS

CPF *92.***.*10-68

Advogados

MELISSA BARBOSA CRO

OAB: 109922/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 08:26

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 08:26

    Transitado em Julgado

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/07/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/07/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 30/06/2025 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/06/2025 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 27/06/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/06/2025 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2025 17:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/05/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 16:15

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012159-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VANDA FREITAS ADVOGADO(A): MELISSA BARBOSA CRO (OAB RJ109922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 29/05/2025 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 29/05/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 204

  • 28/05/2025 19:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/05/2025 07:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 07:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/04/2025 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/04/2025 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/04/2025 21:07

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2025 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/03/2025 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 23:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/02/2025 13:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/10/2024 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2021 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2021 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/10/2021 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/10/2021 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2021 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2021 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 19:03

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/10/2021 19:03

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

  • 15/09/2021 08:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/09/2021 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/09/2021 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/09/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/09/2021 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2021 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2021 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2021 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 20:10

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2021 20:10

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2021 18:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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