26/08/2025 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
26/08/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Transitado em Julgado - 26/08/2025 15:09:33)
26/08/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2025 15:09:57)
26/08/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2025 15:09:57)
26/08/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2025 15:09:57)
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 16:55

Juntada de Petição
30/05/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000677-05.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: LUCIANA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC, para DETERMINAR à autoridade coatora que proceda com a análise do requerimento administrativo nº 1143522095, protocolado pela impetrante em 10/10/2024 (evento 1, PADM11), ressalvado o já cumprimento da determinação, conforme consta em ?evento 16, DOC1, fl. 73.

Confirmo a tutela concedida em evento 10, DOC1.

Sem condenação em custas, em função da isenção prevista no art. 4º, I, da Lei 9.289/96, e sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n°12.016/09.

Sentença sujeita à remessa necessária, nos termos do art. 14, §1º, da Lei 12016/2009.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Não apresentada apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo, em razão da remessa necessária. Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
28/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:55

Concedida a Segurança
10/03/2025 18:43

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 10:44

Juntada de Petição
11/02/2025 08:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 16:37

Expedição de Mandado - Plantão - ESCACSECMA
07/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:30

Concedida a tutela provisória
03/02/2025 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
31/01/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:23

Determinada a intimação
29/01/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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