10/09/2025 16:20

Baixa Definitiva
10/09/2025 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO38
10/09/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 17:10

Conhecido o recurso e não provido
14/08/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040350-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLA MARIA DA SILVA PEREIRA PASSOSADVOGADO(A): CRISLENE FERREIRA FARIAS (OAB RJ206863)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
26/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040350-96.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: CARLA MARIA DA SILVA PEREIRA PASSOSADVOGADO(A): CRISLENE FERREIRA FARIAS (OAB RJ206863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 09/06/2025 - LAUDO PERICIAL
10/06/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2025 12:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO38F)
09/06/2025 12:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 11:57

Juntada de Petição
06/06/2025 11:56

Juntada de Petição
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
15/05/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 09:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:45

Perícia designada - <br/>Periciado: CARLA MARIA DA SILVA PEREIRA PASSOS <br/> Data: 09/06/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
06/05/2025 12:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38F para CEPERJB-RJ)
06/05/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 11:54

Juntado(a)
06/05/2025 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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