TRF2 - 5002311-07.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
09/09/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/09/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/09/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/09/2025 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2025 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/08/2025 17:41:05)
-
07/08/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
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06/08/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
-
06/08/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 166
-
05/08/2025 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/08/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/07/2025 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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16/07/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002311-07.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50403218920244025001/ES)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAREPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: MONICA FERNANDES DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): ANDRÉ PRADO MARQUES DOS REIS (OAB ES023235)AGRAVANTE: ALAIDE DIAS FERNANDES (Espólio)ADVOGADO(A): ANDRÉ PRADO MARQUES DOS REIS (OAB ES023235)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 11/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
11/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
11/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
-
27/06/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 17:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/06/2025 14:16
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 13:48
Juntada de Petição
-
30/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002311-07.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: MONICA FERNANDES DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRÉ PRADO MARQUES DOS REIS (OAB ES023235) AGRAVANTE: ALAIDE DIAS FERNANDES (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRÉ PRADO MARQUES DOS REIS (OAB ES023235) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 211
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28/05/2025 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/05/2025 08:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/05/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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11/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/03/2025 16:39
Não Concedida a tutela provisória
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20/02/2025 16:19
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB29)
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20/02/2025 16:16
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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20/02/2025 16:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/02/2025 13:58
Despacho
-
20/02/2025 12:31
Lavrada Certidão
-
20/02/2025 11:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/02/2025 11:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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